Grande para os padrões brasileiros, onde apenas 8% das redes têm mais de 50 escolas, a rede municipal de Teresina está localizada em uma das regiões de menor nível socioeconômico do País e os serviços públicos locais atendem populações de alto grau de vulnerabilidade socioeconômica, cenário traduzido nos principais indicadores da cidade. Em comparação com outras capitais do Brasil, inclusive da região Nordeste, Teresina é uma das capitais com menor PIB per capita (R$24.333), ocupando a 23ª posição entre as capitais brasileiras e a 7ª entre as nordestinas.
Apesar disso, a rede municipal vem avançando consistentemente na qualidade da Educação nas últimas três décadas. Vigor que é resultado do esforço de ações conjuntas e articuladas e da continuidade de políticas, combinação que pode mudar o ponteiro educacional para melhor e transformar trajetórias escolares de crianças e jovens. Entenda como Teresina se transformou na capital com os melhores resultados educacionais do Brasil!
Temas em foco:
Retrato do desafio
FATORES DE SUCESSO
Por trás do desempenho positivo da rede pública de Teresina está uma combinação de fatores que se impulsionam mutuamente e fortalecem o sistema educacional. Conheça as premissas que norteiam as gestões locais e elementos centrais das políticas educacionais teresinenses.
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Educação de qualidade como prioridade para as lideranças políticas
A priorização da Educação em Teresina se dá pela blindagem da Secretaria aos interesses puramente político-partidários. Os secretários escolhidos possuem capacidade de liderança e gestão, além de autonomia para formar um time de técnicos qualificados. Além disso, destaca-se o respaldo do Prefeito às ações da pasta e seu constante acompanhamento dos resultados educacionais.
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Visão sistêmica com foco na aprendizagem
Teresina foi capaz de montar um sistema educacional a partir de uma visão sistêmica, com foco na sala de aula e com uma gestão altamente voltada para a aprendizagem dos alunos. A interação entre diferentes medidas coerentes entre si e entre os diversos atores do sistema foi capaz de produzir um impacto substancial na qualidade da Educação local.
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Continuidade das políticas educacionais da rede de ensino
O fato de um mesmo grupo político ter permanecido no poder por muitos anos contribuiu para a continuidade no trabalho, mas ainda mais importante foi a manutenção da equipe técnica ao longo das gestões. Isso permitiu que as políticas da rede não fossem descontinuadas, mas, sim, aprimoradas com o tempo.
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Gestão informada por dados, evidências e aberta a parcerias
O município possui um robusto sistema de avaliações que permite que a rede de ensino colete muitas informações e que tanto a Secretaria como as escolas tomem decisões mais efetivas baseadas nos dados e evidências gerados. Além disso, a rede é muito aberta a parcerias com outras instituições, buscando apoio técnico para suas ações.
SAIBA MAIS
Em Teresina, a desigualdade na aprendizagem vem diminuindo a partir de 2013, principalmente, pelo avanço das escolas de pior desempenho (a escola de pior Ideb avançou 107% no período, enquanto a de melhor Ideb evoluiu 55%); ii) a diferença de desempenho entre as escolas está cada vez menor.
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Política rigorosa de frequência escolar e prevenção de abandono
As escolas e a Secretaria monitoram a frequência dos alunos, de modo a garantir que todos estejam presentes e aptos para aprender. Além disso, uma inovação é um sistema que permite um controle eletrônico da frequência em algumas escolas da rede de ensino.
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Gestão pedagógica coerente voltada à aprendizagem
A rede municipal oferece amplo suporte pedagógico (incluindo currículo, materiais pedagógicos, avaliação e formação continuada) para os professores ensinarem de forma mais efetiva e garante programas de reforço e recuperação para os estudantes que mais precisam de apoio.
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Políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais do Magistério
Teresina possui políticas de valorização do Magistério, que também envolvem um elemento de reconhecimento, por mérito, no sistema de remuneração. A remuneração variável é a mesma para todos os professores de uma mesma escola, independentemente do ano e da disciplina que lecionam, incentivando a cooperação.
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Gestão escolar efetiva
Os diretores escolares em Teresina têm atribuições claras e são considerados os principais responsáveis pelos resultados das escolas. Não possuem atuação restrita às questões administrativas, devendo acompanhar e liderar os processos pedagógicos. Além disso, recebem formação para o cargo e suporte da Secretaria no acompanhamento das escolas.
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Monitoramento, suporte e acompanhamento pedagógico da Secretaria
A Secretaria trabalha de forma muito próxima às escolas em um processo de interação e diálogo constante, em uma gestão altamente voltada à aprendizagem. Da mesma forma que existe responsabilização e exigência por resultados, a Secretaria oferece uma estrutura de acompanhamento das escolas para potencializar os resultados de aprendizagem dos estudantes.
Ponto de partida
Por que consideramos este município um caso de sucesso?
Resultados educacionais positivos ao longo do tempo são os principais indicadores de que os esforços de uma rede de ensino estão obtendo sucesso. Mas, tão importante quanto impulsionar o desempenho dos estudantes é diminuir a distância da aprendizagem entre eles. E é isso que Teresina tem feito. O município piauiense se destaca com um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) muito acima da média do Brasil, tendo alcançado o patamar de melhor rede entre as capitais do Brasil, ao mesmo tempo que vem diminuindo a desigualdade entre escolas.
O Ideb é o principal indicador de qualidade da Educação no Brasil. O índice é composto por duas dimensões: o índice de rendimento escolar (média das taxas de aprovação do ciclo avaliado) e a média de desempenho no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Anos Iniciais
Entre 2005 e 2019, o Ideb nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Teresina avançou consistentemente, com destaque positivo para o crescimento nas últimas edições. Esse resultado foi puxado, principalmente, pelo indicador de desempenho.
Anos Finais
Nos Anos Finais, também há avanços e Teresina novamente é a capital com melhores resultados nesta etapa. Assim como nos Anos Iniciais, os indicadores de desempenho foram os principais responsáveis pelos bons resultados, ainda que seja observada uma evolução importante também em rendimento, que já chegou próximo do seu valor máximo.
Em Teresina, a desigualdade na aprendizagem vem diminuindo a partir de 2013, principalmente, pelo avanço das escolas de pior desempenho (a escola de pior Ideb avançou 107% no período, enquanto a de melhor Ideb evoluiu 55%); ii) a diferença de desempenho entre as escolas está cada vez menor (a distância entre as quatro figuras está diminuindo).
Análises temáticas
A força do sistema educacional de Teresina reside na interação e na coerência entre diferentes partes (isto é, uma visão sistêmica, conforme ressaltado nas premissas que norteiam a rede), que são fundamentais para garantir a aprendizagem dos estudantes. Abaixo, conheça os cinco principais elementos que, dentro desse sistema de múltiplos fatores, são os mais relevantes da gestão educacional do município e que podem inspirar soluções na rede educacional de sua cidade ou região. Para entender detalhadamente cada uma das ações, baixe o estudo completo de Teresina e analise-os com os técnicos de sua rede de ensino.
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Política rigorosa de frequência escolar e prevenção do abandono
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Gestão pedagógica coerente voltada à aprendizagem
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Políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais do Magistério
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Gestão escolar efetiva
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Monitoramento, suporte e acompanhamento pedagógico da Secretaria
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Política rigorosa de frequência escolar e prevenção do abandono
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Política rigorosa de frequência escolar e prevenção do abandono
“Não é possível ensinar carteiras!”. Era essa a expressão corrente na Secretária Municipal de Ensino (Semec) na primeira década dos anos 2000, quando o órgão constatou que os altos índices de infrequência dos alunos do Ensino Fundamental impactavam diretamente os indicadores de aprendizagem. O problema motivou uma política mais rigorosa para o controle de faltas que perdura até os dias atuais. Em linhas gerais, a equipe gestora das escolas faz a gestão da frequência em uma plataforma e deve entrar em contato com os responsáveis dos estudantes mais faltosos. Em casos mais graves, o Conselho Tutelar e o Ministério Público podem ser acionados. Além disso, a secretaria monitora, constantemente, a frequência dos estudantes. Os diretores são cobrados por esses números e os superintendentes, responsáveis pelo acompanhamento das escolas, devem auxiliar os gestores escolares a traçar estratégias para garantir que os alunos estejam presentes nas escolas todos os dias. Portanto, as políticas de garantia da frequência são fundamentais para os baixíssimos níveis de abandono escolar no Ensino Fundamental, verificado em Teresina, e uma condição necessária para avançar nos indicadores de aprendizagem.
IDEIA INSPIRADORA
Em 2013, a Secretaria adotou uma tecnologia de monitoramento eletrônico de frequência chamada Mobieduca.me, que consiste em uma “carteirinha” com um código de barras que o estudante passa em um leitor magnético quando chega à unidade escolar. Se o aluno falta, o responsável recebe, de forma instantânea, uma mensagem de SMS, comunicando a ausência;
A tecnologia facilita o controle e o monitoramento da frequência tanto para as escolas como para a Semec e intensifica a participação das famílias na vida escolar dos estudantes;
Em 2020, o Mobieduca.me já estava presente em 61 das 150 escolas municipais de Ensino Fundamental. O objetivo da rede é universalizar essa iniciativa em 2021.
Um dos fatores mais importantes para o sucesso da rede municipal de Teresina é a gestão pedagógica da rede, feita com muita coerência e totalmente voltada à aprendizagem. Na prática, há um suporte pedagógico de alta qualidade, com elementos bem articulados entre si, o que garante que os professores entrem em sala de aula preparados para ensinar de forma efetiva e haja impacto na aprendizagem.
Clareza sobre o que deve ser ensinado: definição do currículo e o Programa de Ensino
A rede municipal de Teresina construiu seu primeiro currículo para o Ensino Fundamental em 1995, em um momento em que poucos municípios tinham um documento definindo os objetivos de aprendizagem para cada uma das séries. Esse processo foi feito em conjunto com os professores da rede que puderam participar da construção do documento. Ao longo do tempo, novas versões surgiram à medida que o documento curricular foi sendo revisado e aprimorado. A última versão foi finalizada em 2018 e construída a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento nacional que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica brasileira. A implementação do novo currículo começou em 2019, mas foi prejudicada em função da pandemia de Covid-19 e do fechamento das escolas, em 2020. A partir do currículo, a secretaria define o que denomina de “Programa de Ensino” de cada um dos anos do Ensino Fundamental. Em cada bimestre, todas as escolas da rede deverão ensinar os mesmos objetivos de aprendizagem previstos no documento. E por que isso é tão importante? Porque fornece aos professores clareza sobre o que deve ser ensinado, facilitando o planejamento de cada docente e de cada escola.
Diversidade e otimização: oferta de materiais pedagógicos
No que diz respeito aos materiais pedagógicos, três grandes ações se destacam em Teresina.
Materiais PNLD:
As escolas municipais de Teresina recebem os materiais pedagógicos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Governo Federal. Nas últimas edições do PNLD, a secretaria optou pela escolha unificada e centralizada, sendo que o material adotado foi o mais escolhido dentre as escolas pertencentes à rede de ensino. Isso permitiu que a formação dos professores e o monitoramento pedagógico fossem otimizados. Houve ganhos também na logística de distribuição dos livros, uma vez que a unificação do material permitiu o remanejamento de livros entre as escolas.
Materiais para alfabetização:
Para apoiar o processo de alfabetização dos estudantes, a Semec disponibiliza para os professores e estudantes materiais estruturados para esse ciclo. Até 2020, a secretaria usava materiais produzidos pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), mas, em 2021, a nova gestão passou a usar material próprio, produzido por professores de uma escola de referência da rede de ensino teresinense, que será apostilado e distribuído às demais escolas.
Materiais para Saeb:
Para as turmas que estão se preparando para a avaliação do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) – 4º e 8º anos, em anos pares, e 5º e 9º anos, em anos ímpares – a Semec oferta material pedagógico de Matemática e Língua Portuguesa. Há materiais produzidos pela Secretaria, do IAB, e é recorrente o uso dos materiais pedagógicos ofertados pelo Instituto Ayrton Senna (IAS), principalmente, com os estudantes que estão com mais dificuldades de aprendizagem, em programas de correção de fluxo e reforço e recuperação.
Informações valiosas: sistema de avaliações
Com currículos definidos e diversidade de materiais, Teresina estruturou um sistema de avaliação que fornece informações primordiais para a gestão da rede sobre a aprendizagem dos alunos, como o reforço e recuperação aos alunos e a formação continuada para os professores e a constante revisão das políticas públicas que estão em andamento.
O primeiro processo de avaliação externa na rede municipal de Teresina aconteceu em 1995, em um momento em que pouquíssimas redes municipais e estaduais tinham essa prática. Atualmente, a rede de ensino possui dois instrumentos de avaliação padronizada dos estudantes: a Prova Teresina e o Sistema de Avaliação Educacional de Teresina (Saethe).
A primeira é uma prova formativa, que detecta dificuldades suscetíveis de aparecer durante a aprendizagem; a segunda é a chamada prova somativa, realizada depois das atividades de ensino. Assim, enquanto a Prova Teresina cumpre um papel importante de monitoramento constante da aprendizagem, permitindo correções rápidas de rota durante o ano letivo tanto para a Secretaria como para as escolas, o Saethe é um instrumento robusto de avaliação que traça, anualmente, uma radiografia completa da aprendizagem dos estudantes da rede, permitindo que, mesmo nos anos pares, em que não há aplicação do Saeb, a rede acompanhe e monitore os resultados de aprendizagem dos estudantes (conheça as características completas das duas avaliações no estudo completo sobre Teresina). Além desses dois instrumentos, também foram aplicados simulados do Saeb, feitos em 2018 pelos alunos do 4º e 8º anos e, em 2019, ano do Saeb, pelos estudantes do 5º e 9º anos.
IDEIA INSPIRADORA
A avaliação Prova Teresina (formativa) possui uma devolutiva rápida, pois a Secretaria mantém uma parceria com uma empresa que oferece um leitor de gabaritos para celular, de forma que, instantaneamente, tanto a escola como a Secretaria têm acesso aos resultados dos estudantes.
Ninguém para trás: reforço e recuperação
A dobradinha avaliação formativa e reforço escolar é fundamental para garantir qualidade de ensino a todos. Na capital piauiense, há programas de reforço que cumprem um papel fundamental em oferecer apoio especializado aos estudantes, enfrentando lacunas de aprendizagem e corrigindo defasagens existentes. A partir do desempenho na Prova Teresina, os alunos são classificados em níveis, sendo que cada um deles resulta em um encaminhamento possível.
Abaixo do Básico (nota de 0 a 3): reforço de uma hora a mais por dia, após o turno regular, de Português e Matemática, em turmas menores e com material estruturado.
Básico (nota de 4 a 6): reforço de quatro horas, aos sábados, sendo três horas de Português e Matemática e uma hora de disciplina eletiva, esta última visando aumentar o engajamento.
Adequado (nota de 6 a 8): frequentam as aulas regulares e não possuem apoio extra.
Avançado (nota de 8 a 10): são convidados a participar do Programa Cidade Olímpica Educacional e do programa preparatório para o processo seletivo do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com professores de melhor desempenho.
Aperfeiçoamento dos professores: formação continuada
A formação continuada é pilar fundamental da gestão pedagógica da rede de Teresina e ação fundamental para o constante aperfeiçoamento dos docentes e enfrentamento de novos desafios da sala de aula. Os momentos de formação de professores existem na rede desde a década de 1990, mas foram potencializados com a criação do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, em 2007.
Quem frequenta? Frequentam o Centro os professores alfabetizadores da Pré-Escola, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Português e Matemática dos Anos Finais do Ensino Fundamental e de determinadas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental de Ciências. Os docentes das demais disciplinas do Ensino Fundamental II fazem a formação continuada na escola, com diretrizes da Secretaria e apoio do coordenador pedagógico (chamado de “pedagogo”, na rede municipal de Teresina).
Qual é a periodicidade e a duração da formação? Os docentes frequentam quinzenalmente o Centro de Formação, sendo que cada momento tem duração de quatro horas. Na semana que não vão ao Centro, fazem a formação continuada na escola.
Qual é o conteúdo das formações? O foco é sobre como ensinar os objetivos de aprendizagem definidos pela Secretaria para o bimestre vigente, acrescidos dos tópicos do bimestre anterior em que os alunos tiveram pior desempenho na Prova Teresina. O objetivo é que os professores saiam da formação com um planejamento quinzenal feito a partir dos materiais didáticos disponíveis para executar em sala de aula.
Quem é responsável pela formação? Uma gerência da Secretaria é responsável por gerir o Centro e coordenar os formadores das áreas. Os professores-formadores, normalmente, são profissionais que se destacam em sala de aula e são convidados para exercer essa função, que agregam boas experiências para o enfrentamento de tópicos em que os alunos apresentaram mais fragilidade na avaliação do bimestre anterior.
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Políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais do Magistério
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Políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais do Magistério
Outro elemento central da Educação de Teresina são as políticas de valorização do Magistério, que também envolvem um elemento de reconhecimento, por mérito, no sistema de remuneração. Na rede de ensino de Teresina, os diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores efetivos e em exercício da docência de todas as etapas recebem uma remuneração-base e outra variável, de acordo com o desempenho das escolas em avaliações externas.
Remuneração-Base
O valor do Piso Salarial do Magistério estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do Magistério público da Educação Básica de nível médio, para uma jornada de 40 horas semanais, foi de R$ 2.557,74, em 2019. Em Teresina, a remuneração inicial de ingresso na carreira para professor efetivo (40h/ semana), no mesmo ano, foi de R$ 3.782,29 – docentes da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Matemática e Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Dessa forma, nota-se que Teresina está pagando um valor cerca de 47% acima do Piso Nacional para os professores.
IDEIA INSPIRADORA
Teresina faz um processo seletivo muito diferente em relação aos tradicionais das redes de ensino no Brasil, marcados por provas objetivas, que aferem conhecimentos com baixa relevância para o exercício da docência, e por títulos acadêmicos de pós-graduação dos candidatos. Em Teresina:
O concurso é composto por duas etapas: prova objetiva e didática;
Na prova objetiva, o futuro professor deve responder a perguntas relacionadas aos objetivos de aprendizagem do currículo que irá ensinar em sala de aula.
Na segunda etapa, a prova didática, o candidato deve apresentar um plano de aula de um tópico do currículo da rede e ministrar uma aula de 20 a 25 minutos para uma banca examinadora
Programa Valorização do Mérito
Desde o início dos anos 2000, Teresina pratica remuneração variável atrelada ao desempenho para professores e gestores escolares. No desenho do Programa Valorização do Mérito, o mais recente, há regras de bonificação por escolas de Ensino Fundamental (Lei nº 4.499/2013) e de Educação Infantil (Lei n° 4.668/2014).
O que determina o valor: é variável de acordo com o desempenho da escola, a etapa e a carga horária do profissional. A bonificação para escolas de Ensino Fundamental utiliza os dados do Ideb e as de Educação Infantil do Saethe, como referência.
Quais profissionais recebem: é concedido para os diretores, vice-diretores, pedagogos e professores que participaram de, no mínimo, 90% do ano letivo de referência. Como a premiação é concedida por escola, o valor é o mesmo para todos, independentemente da turma e da disciplina que o professor leciona.
Destaques: O novo desenho do Programa busca premiar muitas escolas (não existe um valor limite estabelecido), assim, mesmo aquelas que avançaram menos no índice recebem algum recurso financeiro adicional. Além disso, a estruturação do programa viabiliza uma maior cooperação entre os profissionais dentro da escola, na medida em que o avanço no Ideb beneficia a todos, independentemente de serem os professores das turmas ou dos anos que realizaram a prova.
Pontos de atenção: Cabe ressaltar, contudo, que a bonificação é um programa que ainda recebe muitas críticas dentro da rede de ensino e que as evidências de programas de valorização do mérito (bônus) em outras realidades também são inconclusivas. Além disso, é controversa a aplicação das avaliações e a remuneração por mérito na Educação Infantil. Apesar disso, em Teresina, a política é destacada pelos ex-gestores como fundamental para os resultados de aprendizagem dos estudantes da rede.
SAIBA MAIS
Saiba Mais: Entenda os detalhes e os pontos de atenção sobre remuneração e bonificação em Teresina na seção 3 do estudo completo de Teresina.
Gestão escolar focada na aprendizagem é outro destaque da rede. Com atribuições e metas claras, os diretores escolares são os principais responsáveis pelos resultados das escolas – eles não se restringem às questões administrativas, pois devem acompanhar e liderar os processos pedagógicos. Para executar essa complexa função, recebem formação para o cargo e suporte da equipe da Secretaria de acompanhamento das escolas. Conheça as principais características da formação ofertada e o contrato de gestão existente entre os diretores e a Secretaria.
Processo de seleção para o cargo
Em Teresina, a seleção de diretores é por meio de eleição direta pela comunidade escolar, com candidatos que cumprem requisitos estabelecidos e têm a obrigação de, caso eleitos, serem aprovados em curso de gestão escolar. Desde a década de 1980, os diretores são escolhidos dessa forma, sendo que, em 2012, esse processo foi institucionalizado, por meio de uma legislação específica (Lei nº 4.274/2012). Segundo atores locais, esse formato de escolha cumpre um papel relevante, pois reforça a autonomia das escolas e inclui a comunidade escolar no processo decisório, bases de uma gestão democrática. Entenda como o processo de seleção funciona:
Quem pode se candidatar? Para ser elegível ao cargo (seja de diretor ou vice-diretor), o candidato deve cumprir uma série de requisitos, como possuir licenciatura, contar com, no mínimo, três anos de exercício do Magistério e ter disponibilidade para exercer uma carga horária de 40 horas semanais.
Quem pode votar? Membros da comunidade escolar: professores, funcionários, um responsável por aluno e os estudantes com mais de 14 anos.
Existe indicação da Secretaria? Nas escolas em que não houver eleição, que são de tempo integral e recém-inauguradas, a Secretaria indica o gestor. Nesses casos, o mais comum é a nomeação de um profissional com experiência anterior como diretor em outra escola da rede.
Formação de Diretores
Após serem eleitos, nos três primeiros meses de gestão, os diretores e vices devem passar por um curso de 90 horas ofertado pela Semec, atingindo frequência e desempenho mínimos que, caso não cumpram, ficam impossibilitados de assumir o cargo. A formação é voltada para a prática, visando apresentar os instrumentos que o gestor necessitará usar no cotidiano. Uma crítica de alguns diretores é que os momentos formativos poderiam ser contínuos ao longo de três anos de gestão, e não apenas um curso no início do mandato.
O curso estrutura-se em três principais pilares: gestão do desempenho acadêmico (foco em aspectos relacionados à gestão pedagógica da unidade); gestão financeira (aborda gestão dos recursos financeiros, plano de aplicação, gestão de contratos e prestação de contas); gestão administrativa (aborda gestão dos recursos humanos, relação com a comunidade escolar, manutenção da infraestrutura, entre outros.)
Contrato de Gestão
Além da seleção e curso para os gestores, a Secretaria estabelece uma série de metas para cada uma das escolas, pelas quais os diretores são os principais responsáveis. Esses objetivos constam no Contrato de Gestão, firmado entre o gestor da unidade escolar e a Secretaria. Entre os elementos observados no documento estão: cumprimento do calendário escolar, frequência dos professores e alunos, cumprimento das metas previstas no Plano da Escola, utilização eficiente dos recursos financeiros e cumprimento do Projeto Político Pedagógico da Escola e do Regimento Escolar. Com base nas métricas estabelecidas no contrato, diretores, vices e pedagogos são avaliados pela Secretaria anualmente. Os gestores com desempenho abaixo do esperado podem ser exonerados ou impedidos de concorrer à reeleição.
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Monitoramento, suporte e acompanhamento pedagógico da Secretaria
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Monitoramento, suporte e acompanhamento pedagógico da Secretaria
A Secretaria Municipal de Educação de Teresina trabalha de forma muito próxima às escolas em um processo de interação, diálogo e cobrança constantes. Se por um lado há responsabilização e exigência por resultados, por outro, há também estrutura de acompanhamento e apoio às escolas e quadro técnico para potencializar os resultados de aprendizagem dos estudantes.
Estrutura organizacional de apoio às escolas
A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Teresina permite que as principais necessidades do ponto de vista pedagógico das unidades escolares sejam atendidas pela pasta. A articulação dos setores de gestão e ensino (responsável pelas cinco principais áreas que refletem as políticas estruturantes do órgão) é fundamental para a construção de um sistema educacional fortalecido e coerente na rede municipal de ensino. Abaixo, veja como é a estrutura da rede. Para entender as atribuições das cinco áreas de responsabilidade da secretaria executiva de ensino, leia o estudo completo de Teresina.
Acompanhamento do trabalho das escolas
Em Teresina, os superintendentes (que, em muitas redes de ensino, são denominados de supervisores escolares) são a principal “ponte” entre a escola e as políticas públicas da Secretaria. Na rede, há 25 superintendentes que acompanham as 309 escolas – cada um é responsável por 8 a 14 escolas.
O que eles fazem? Esses profissionais visitam as escolas quinzenalmente por um turno em cada unidade. O foco do trabalho está no apoio aos diretores nas questões pedagógicas: apoiar a gestão escolar na leitura dos resultados das avaliações, traçar estratégias pedagógicas para melhorar os resultados de aprendizagem dos estudantes e assistir a aulas dos professores para trazer devolutivas que aprimorem a prática docente.
Como são selecionados? Os superintendentes são, em geral, selecionados entre os diretores que obtiveram bons resultados nas escolas, de modo que a relação de apoio ao trabalho do gestor escolar é facilitada, pois muitos dos desafios de uma escola já foram vivenciados na pele pelos próprios superintendentes. Além disso, aos profissionais mais experientes e competentes nessa função são designadas as escolas mais desafiadoras da rede de ensino
IDEIA INSPIRADORA
Além da figura dos superintendentes, a Secretaria também promove as “Reuniões Gerenciais” com os diretores, cuja pauta central são os resultados bimestrais da escola (mais uma vez, os resultados das avaliações são fundamentais).
Equipe técnica qualificada para a formulação e implementação das políticas
O quadro de técnicos de Teresina é formado por profissionais que reúnem diferentes habilidades e competências complementares, tanto do ponto de vista de gestão como pedagógicas. Além disso, a grande maioria dos servidores são professores efetivos concursados que se destacaram na rede como professores, coordenadores pedagógicos e diretores e foram convidados para atuar no órgão central.
Não existe concurso público específico para técnico da Semed, de modo que esses profissionais são atraídos para essas funções por diversas razões, por exemplo, pelas gratificações adicionais e as possibilidades de formação. Um exemplo é a parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), que permite que os técnicos da Secretaria cursem o programa de Mestrado.
Apesar desses aspectos positivos, cabe notar um ponto de atenção: a estruturação do sistema educacional de qualidade, em Teresina, partiu de uma abordagem muito diretiva e centralizadora. Segundo atores locais ouvidos, algumas políticas tiveram baixo nível de escuta e diálogo com membros da comunidade escolar na sua formulação e implementação. Esse é um desafio importante a ser enfrentado, pois dificulta a institucionalização das políticas nas escolas, que, muitas vezes, ainda enxergam as ações da Semed como impositivas.
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Educação Que Dá Certo: Pernambuco
Episódio conta a trajetória de políticas educacionais no estado que é referência em tempo integral