Mais Infância Ceará
O Mais Infância surge, em 2015, sob a liderança da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, com o objetivo de o governo estadual ter um olhar específico para as crianças de 0 a 6 anos, fase da Primeira Infância. Desde 2021, o programa tornou-se uma política pública estadual, a partir da aprovação da Lei nº 16.856/2015.
Principais objetivos
- Garantir o desenvolvimento integral na Primeira Infância das crianças cearenses;
- Articular as iniciativas e coordenar os esforços das diferentes Secretarias no apoio aos Municípios, no âmbito das ações voltadas para a Primeira Infância
Visão sistêmica
1. Tempo de Nascer
Reestruturação do cuidado materno-infantil, visando à redução da mortalidade materna e perinatal. O foco está em ações como o apoio ao pré-natal em maternidades de referência e a oferta de métodos contraceptivos para mulheres que tiveram uma gravidez de alto risco.
2. Tempo de Crescer
Reúne as ações que buscam fortalecer os vínculos das famílias e das comunidades com as crianças nos primeiros anos de vida. O principal destaque são as ações de visitação familiar, por meio de iniciativas como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin).
3. Tempo de Aprender
Iniciativas que apoiam os Municípios na oferta da Educação Infantil, tais como construção de Centros de Educação Infantil (CEI), disponibilização de material estruturado para uso em sala de aula e formação de gestores e professores das redes municipais.
4. Tempo de Brincar
Destaque para a instalação de espaços públicos, como praças, que permitem às crianças o acesso a espaços de lazer que estimulem o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional.
Destaques
As principais iniciativas que contam com a participação da Secretaria de Educação são as ações do eixo Tempo de Aprender e, especificamente, o Padin. Este último tem como público-alvo as crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, que não frequentam a Creche, já as ações do Tempo de Aprender são voltadas para o apoio aos municípios na oferta da Educação Infantil.
TEMPO DE APRENDER
- Construções de Centros de Educação Infantil: muitos municípios brasileiros têm dificuldade de universalizar o acesso à Pré-Escola e de ampliar o número de vagas em Creches, por conta de dificuldades financeiras para construir e equipar CEIs. No Ceará, o Governo Estadual apoia os Municípios por meio da construção de CEIs que, depois, são entregues para a gestão do Município.
- Oferta de suporte pedagógico: trabalho iniciado em 2021, o Ceará oferta aos municípios material estruturado, construídos pela Associação Nova Escola, para os 24 mil professores da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). Os materiais foram construídos a partir do Documento Curricular Referencial do Ceará – Educação Infantil, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
PADIN
O Padin foi desenhado, em 2013, pela Secretaria de Educação, com o apoio do Banco Mundial, e teve sua implementação iniciada em 2017, como um programa de parentalidade. Ele combina visitas domiciliares e encontros comunitários para apoiar e orientar as famílias no cuidado e na Educação das crianças. O programa tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento integral das crianças, por meio do fortalecimento de vínculo com a família e com as comunidades. Confira todos os detalhes desse programa no documento completo sobre os destaques do Ceará.