Redes e Desafios

Liderança exemplar: Sobral e a autonomia dos diretores escolares

Sobral (CE)

Na grande maioria das redes de ensino do Brasil, os gestores escolares não têm autonomia – nem para formar sua própria equipe, nem para gerenciar recursos financeiros de forma estratégica e flexível e influenciar decisivamente nas questões pedagógicas. Por isso, o trabalho desses profissionais, muitas vezes, se restringe às tarefas meramente burocráticas.

A rede municipal de Sobral, no interior do Ceará, subverteu essa “regra” ao tomar uma decisão política bastante importante: a de não contar mais com aliados políticos no comando das escolas públicas, trocando a indicação política para os cargos direção escolar por um processo seletivo rigoroso e adequado à função. Combinada a outras reformas em políticas educacionais locais, a decisão foi fundamental para a virada da qualidade da Educação na cidade, hoje uma referência bem conhecida em Ensino Público do Brasil. Conheça os pilares da gestão escolar sobralense que combinam processo seletivo técnico, autonomia e apoio constante da secretaria de ensino aos diretores e são inspiração para gestores públicos de todo o País.

Temas em foco:

Retrato do desafio

Fatores de sucesso

Um conjunto de ações de reestruturação e de fortalecimento da gestão escolar tem possibilitado que, desde 2005, a rede de ensino de Sobral registre um processo notável de evolução. Melhorias sequenciais nos resultados do município no Ideb, desde então, são o resultado que torna esse trabalho uma vitrine de boas práticas para o restante do país. Conheça as principais ações de gestão escolar em Sobral que têm feito a diferença, e por quê.

O processo de seleção de gestores escolares feito de forma técnica, baseado em competências e sem interferências de interesses puramente político-partidários é um dos pilares do sucesso de Sobral.

Este instrumento vem sendo aperfeiçoado desde o início das reformas educacionais locais, sendo um elemento central para a legitimidade dos diretores e coordenadores e viabilizando a autonomia pedagógica e administrativa das escolas.

Em muitas redes de ensino brasileiras, os gestores escolares têm como principal função a execução de processos burocráticos e de prestação de contas, com pouca autonomia para gerir os recursos financeiros e administrar os processos das escolas.

Em Sobral, o diretor tem autonomia para gerir os recursos financeiros repassados mensalmente à escola e aplicá-los da melhor forma, de acordo com as necessidades da unidade. Além disso, ele também é responsável pelos resultados de aprendizagem dos alunos, sendo a principal liderança pedagógica dentro da escola. Diante de tamanha responsabilidade, ele tem autonomia para escolher a sua equipe de coordenação pedagógica e trabalha em parceria com ela para garantir que os processos pedagógicos da escola transcorram de forma adequada.

Mesmo sendo selecionados de forma técnica e contando com ampla autonomia, os gestores necessitam de acompanhamento e de apoio da Secretaria para garantir que as políticas da rede cheguem às escolas. A Secretaria destina duas equipes de apoio e de supervisão para acompanhar individualmente os diretores das escolas, sendo uma com ênfase nos aspectos financeiros e administrativos da gestão da unidade e outra focada apenas em questões pedagógicas.

O sistema de acompanhamento também tem como propósito ser uma formação em serviço

personalizada para cada diretor, focada nos problemas reais que ele enfrenta no dia a dia e em como resolvê-los. Além disso, semanalmente, os gestores escolares de Sobral reúnem-se com o Secretário de Educação e outras lideranças da Secretaria para uma formação em serviço coletiva.

Ponto de partida

Criado em 2007, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi uma das primeiras iniciativas no país a medir a qualidade do aprendizado, em âmbito nacional, e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Trata-se de um dado concreto que possibilita à sociedade se mobilizar por avanços e que é composto por duas dimensões: o índice de rendimento escolar – que é a média das taxas de aprovação do ciclo avaliando — e a média de desempenho no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Atualmente, Sobral tem o nono melhor resultado no Ideb nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no país e a primeira posição entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O gráfico a seguir mostra a evolução desde 2005, quando a rede municipal sobralense tinha resultados próximos à média brasileira, até 2019, quando atingiu uma nota de 8,4 – quando a média nacional foi de 5,7. Até 2017, quando Sobral cravou seu melhor desempenho no índice – com 9,1 -, haviam sido registradas seis altas consecutivas nessa nota.

Fonte MEC/Inep/DEED. Indicadores Educacionais.
Elaboração: Todos Pela Educação

É importante ressaltar que Sobral atingiu excelentes resultados de aprendizagem mesmo contando com recursos financeiros limitados para investimentos em Educação. O gráfico abaixo mostra uma comparação do Ideb nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e do Valor Aluno/Ano Total2 (VAAT) entre Sobral e as redes municipais de ensino da região Nordeste. Observa-se como Sobral se destaca.

Fonte: MEC/Inep/DEED e VAAT (2019).
Elaboração: Todos Pela Educação.

As políticas de gestão escolar sobralenses sozinhas não explicam o sucesso da cidade. Há mais de duas décadas, a cidade investe na estruturação de um sistema educacional de qualidade, com formulação e implementação de boas políticas educacionais em vários pilares.

O processo de mudança foi iniciado em 1997, com a gestão Cid Gomes (eleito pelo PPS), que investiu na reorganização da rede para sanar desafios como interesses políticos na nomeação de diretores e baixíssimos níveis de aprendizagem. Veja as ações tomadas naquele mandato:

  • Investimentos na melhoria da infraestrutura das escolas;
  • Adequação das políticas de merenda, transporte e uniformes escolares;
  • Nucleação de escolas, com redução do número de unidades de 96 para 57;
  • Criação da Lei do Plano de Carreira, que cancelou todos os contratos de funcionários públicos desde 1988 que não passaram por seleção técnica.

Em 2000, com apoio do Instituto Ayrton Senna, o Município firmou sete metas para a Educação:

  1. Alfabetizar as crianças entre 6 e 7 anos;
  2. Alfabetizar todos os alunos do 2º ao 6º anos que não soubessem ler;
  3. Eliminar a distorção idade-série no Ensino Fundamental;
  4. Reduzir o abandono escolar para menos de 5%;
  5. Expandir o atendimento, com qualidade, da Educação Infantil;
  6. Reestruturar o sistema de ensino dos Anos Finais do Ensino Fundamental;
  7. Progressivo atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A partir delas,  três grandes grupos de ações como estratégias para o atingimento dessas metas foram estabelecidos:

1
Aprimoramento da ação pedagógica

ações focadas em frequência de alunos e professores e o uso efetivo do tempo pedagógico, com foco claro na alfabetização, apoiado por um sistema de monitoramento e avaliação;

2
Aumento do prestígio e fortalecimento da prática dos professores

aumento de salários com base no desempenho e em incentivos financeiros aos que atingissem metas de aprendizado, alocamento dos melhores professores em turmas de alfabetização, com material estruturado e formação em serviço aos professores;

3
Fortalecimento da gestão escolar

seleção de diretores escolares altamente técnica e fortalecimento de competências de liderança. Assunto objeto das análises temáticas a seguir.

Análises temáticas

A autonomia com responsabilidade dos diretores escolares de Sobral, que permite um trabalho integrado de liderança pedagógica e administrativa,  só é possível devido à articulação muito coesa de ações de apoio e formação desde o processo seletivo até o dia a dia dos gestores. Conheça os detalhes de cada uma das iniciativas.

1

Processo seletivo rigoroso para as funções na gestão escolar

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Um processo seletivo estritamente técnico de diretores e coordenadores pedagógicos, sem conotação político-partidária, contribui para a boa qualidade da gestão escolar e a legitimidade dela junto à comunidade escolar – esses são fatores que marcam o sucesso de Sobral.

É a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), com apoio e orientação da Secretaria de Educação, que realiza o processo. Não é necessário ser um professor da rede de Sobral para se candidatar. É preciso apenas ter formação completa em Pedagogia ou áreas afins e experiência mínima de dois anos de docência. Após o processo, os candidatos aprovados ficam em um banco na Secretaria até que surja uma vaga adequada ao seu perfil. Então, o candidato é convidado a uma última entrevista feita pela Secretaria e indicado para assumir o cargo. Veja abaixo as etapas que compõem o processo seletivo de gestores escolares de Sobral.

Elaboração: Todos Pela Educação, com base em entrevistas e Edital 009/2021.
SAIBA MAIS

Entenda cada uma das fases baixando o documento de análise completa sobre Sobral aqui.

IDEIA INSPIRADORA

O processo de seleção de Sobral trás três principais benefícios para a qualidade educacional que podem inspirar redes de ensino Brasil afora:

  • Qualidade de profissionais: os profissionais indicados selecionados têm as competências adequadas para assumir as responsabilidades e entregar bons resultados nas escolas.
  • Neutralidade política: os profissionais que assumem os cargos não o fazem por vinculação com qualquer figura política, sendo selecionados exclusivamente por mérito.
  • Legitimidade: A imparcialidade e o caráter meritocrático do processo fazem com que os diretores das escolas sejam vistos pela comunidade escolar como figuras capazes e legítimas de liderança.
2

Autonomia e responsabilidades claras para a gestão escolar

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Esqueça a figura do diretor escolar que apenas ocupa-se de burocracias e executar direcionamentos engessados. Em Sobral, os gestores são estimulados a serem líderes. Eles gozam de autonomia financeira e administrativa, a fim de que os diretores consigam cuidar melhor de suas escolas e desburocratizar processos na Secretaria de Educação; e autonomia pedagógica, que o permite selecionar os coordenadores na formação da equipe. Entenda melhor o que significam as responsabilidades dessas duas perspectivas na prática:

Autonomia administrativo-financeira

Os diretores são responsáveis pela administração direta das contas, compras de materiais pedagógicos e  manutenções necessárias para o funcionamento da escola. É da responsabilidade do diretor, além do planejamento e execução dos recursos financeiros, a fiscalização e manutenção das condições estruturais da escola e gerenciamento da merenda escolar.

IDEIA INSPIRADORA

Com a gestão financeira como responsabilidade dos próprios diretores, a Secretaria de Educação pode dedicar mais tempo e esforço na elaboração e na implementação das políticas educacionais, transformando o papel central da Secretaria, que agora não mais se ocupa com tarefas administrativas e de manutenção das escolas, mas concentra seus esforços em:

  • Implementar ações estruturais: por exemplo, contratação de diretores, revisão de currículos e planejamento de expansão da rede escolar etc.;
  • Institucionalizar políticas educacionais para garantir sua sustentabilidade;
  • Avaliar o aprendizado dos alunos e a gestão pedagógica.

Autonomia pedagógica

Começa no momento em que o profissional assume a direção da escola e forma a sua equipe: o diretor pode escolher seus coordenadores pedagógicos, desde que eles estejam no banco de candidatos aprovados em processo seletivo. Ele é tido como uma liderança pedagógica dentro da escola e seu trabalho deve ser pautado por dados de avaliações externas (municipais, estaduais e nacionais) e em evidências que deve coletar no dia a dia de sua função, acompanhando os intervalos, a merenda escolar, as condições dos espaços escolares e as rotinas de aulas. É de sua responsabilidade uma alocação adequada dos professores nas respectivas turmas, bem como o acompanhamento de seu trabalho ao longo do ano. É ele quem deve ler, interpretar e analisar os resultados das avaliações dos alunos e, em conjunto com os seus coordenadores, pensar em estratégias de intervenção em sala de aula para aumentar a aprendizagem.

3

Acompanhamento pela garantia de resultados

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Com tamanha responsabilidade, o apoio da secretaria educacional é determinante para o sucesso do dia a dia da gestão escolar sobralense. Os diretores contam com uma equipe de apoio pedagógico e uma de apoio administrativo da Secretaria para acompanhá-los individualmente e estabelecer uma relação de parceria com as escolas, o foco, claro, é em fazer a aprendizagem avançar e gerar resultados.

São o acompanhamento e o monitoramento que possibilitam que o aprendizado dos alunos aconteça, feito via duas coordenadorias da Secretaria de Educação: a Coordenadoria de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica e a Coordenadoria de Gestão Escolar. Dentro delas, há células direcionadas para o acompanhamento e a formação dos diretores.

Coordenadoria de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica

É responsável por acompanhar as ações e os resultados de aprendizagem das escolas. Ao todo, conta com sete superintendentes adjuntas que acompanham, em média, nove escolas cada. A superintendente geral cuida da formação das adjuntas, organiza pautas específicas a serem tratadas com os diretores e define objetivos centrais do trabalho de acompanhamento, de acordo com as diretrizes da Secretaria. As adjuntas visitam suas escolas, idealmente, uma vez por semana.

Coordenadoria de Gestão Escolar

É quem acompanha o funcionamento administrativo das escolas – da matrícula à alocação de professores, organização do espaço físico, estrutura física (iluminação, ventilação, condições de mobília e materiais), a transferência de servidores, a organização para inauguração de escolas, por exemplo. Tem seis superintendentes adjuntas que acompanham, em média, 12 escolas cada uma e fazem visitas a cada 15 dias. O trabalho delas mais intenso é no primeiro semestre, para que a escola fique bem organizada e, no segundo semestre, o foco possam ser as questões pedagógicas.

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Formação em serviço integrada com os desafios do dia a dia

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A disponibilização de acompanhamento e de formações semanais voltadas para os problemas que os diretores enfrentam no dia a dia tornam a formação em serviço de Sobral uma importante ferramenta de apoio e de comunicação entre os diretores e a Secretaria.

Avaliação, premiações e gratificações

Não há avaliações formais específicas para diretores. São os resultados educacionais das escolas que se colocam como parâmetro para a Secretaria avaliar esses profissionais, além das evidências coletadas pelos superintendentes adjuntos. Uma das formas indiretas de avaliação é o destaque em premiações municipais como o “Prêmio Escola Aprender Melhor”, pelo alcance de metas estabelecidas pela Secretaria, e o destaque em premiações estaduais, como o “Prêmio Escola Nota 10”, que premia escolas com elevado desempenho nas avaliações estaduais.

Política de valorização do Magistério

Outro modo de avaliar indiretamente o trabalho dos diretores e incentivá-los a entregar bons resultados é a política de valorização do Magistério, que concede gratificação de produtividade para professores, coordenadores e diretores, de acordo com metas de aprendizagem atingidas. Regulamentado pela Lei nº 1.091, de 14 de setembro de 2011, que institui a gratificação de produtividade ao núcleo gestor das escolas do Sistema Municipal de Ensino, diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar recebem a gratificação salarial quando a média da proficiência de todas as turmas avaliadas na escola esteja, pelo menos, 10% acima da média municipal.

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